Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 25/07/2026
1. Responsável pelo tratamento
A MKLJ Home Decor é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Dados recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para responder aos contactos efetuados: nome, endereço de email e o conteúdo da mensagem enviada através do formulário de contacto.
3. Finalidade e base legal
Os dados são utilizados exclusivamente para dar resposta ao pedido efetuado. A base legal do tratamento é o consentimento expresso do titular dos dados, prestado ao submeter o formulário.
4. Conservação
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário à finalidade que motivou a sua recolha, sendo posteriormente eliminados de forma segura.
5. Partilha de dados
Não partilhamos, vendemos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros, exceto quando exigido por obrigação legal.
6. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como à portabilidade dos mesmos e a retirar o consentimento a qualquer momento. Pode exercer estes direitos contactando-nos através do Instagram @mklj.home. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da CNPD.
7. Cookies
Este website utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies para melhoria da experiência de navegação. Pode aceitar ou recusar cookies não essenciais através do banner apresentado no primeiro acesso, e alterar a sua preferência limpando os dados de navegação do seu browser.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.
9. Alterações
A presente política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.