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Termos e Condições

Última atualização: 25/07/2026

1. Objeto

O presente website tem como finalidade apresentar a marca MKLJ Home Decor, os seus serviços de decoração, transformações de espaços e peças decorativas disponíveis para contacto e reserva.

2. Acesso e utilização

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma responsável, não causando prejuízos aos sistemas, conteúdos ou outros utilizadores. O acesso é gratuito e não exige registo, salvo para a submissão de formulários de contacto.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no website — imagens, textos, logótipos, vídeos e design — é propriedade da MKLJ Home Decor ou foi utilizado com autorização. A reprodução, distribuição ou alteração sem autorização expressa é expressamente proibida.

4. Compras e reservas

As peças e serviços são apresentados unicamente como referência. As transações comerciais, reservas e pagamentos são efetuados fora deste website — nomeadamente via Instagram, Vinted ou loja física — mediante acordo direto entre as partes. A MKLJ Home Decor reserva-se ao direito de confirmar disponibilidade e preços no momento do contacto.

5. Limitação de responsabilidade

A MKLJ Home Decor empenha-se em manter o website atualizado e acessível, mas não pode garantir a ausência de interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de utilização do website ou de links externos.

6. Links externos

O website pode conter links para plataformas externas (Instagram, Vinted, Google Maps, Livro de Reclamações). A MKLJ Home Decor não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos ou práticas dessas plataformas.

7. Alterações

Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a disponibilizada nesta página.

8. Legislação aplicável

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com recurso, em alternativa, aos meios de resolução de litígios de consumo.